Edital do MS disponibiliza R$ 12 milhões para fomentar APLs de Plantas Medicinais e Fitoterápicos




Visita técnica do projeto a um dos agricultores beneficiado com o projeto de plantas medicinais em Botucatu.

Foi publicado no Diário Oficial da União de 27/05, o Edital nº 1, de 24 de maio de 2013, que tem por objetivo: apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de APLs no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).

No total estão sendo disponibilizados R$ 12 milhões, com valor limite de R$ 1 milhão para cada projeto. Podem ser proponentes Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do DF. O edital engloba despesas com custeio e capital.

Em 2012, edital semelhante contemplou 12 municípios em sete Estados, com o repasse pelo Ministério da Saúde (MS) na ordem de R$ 6,7 milhões para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS.

Um dos doze municípios contemplados com o edital de 2012 foi Botucatu-SP, cidade onde está sediada a matriz do Grupo Centroflora. O projeto enviado ao Ministério da Saúde contou com a participação ativa de profissionais da Centroflora, desde a concepção da idéia, elaboração e agora, também, na fase em sua execução. Transferindo tecnologia de produção agrícola, atraindo novos agricultores, auxiliando no planejamento da produção das plantas medicinais, a Centroflora garante a compra das safras planejadas utilizando tais matérias-primas em seus extratos vegetais. Já o Instituto Floravida tem atuado como agente articulador das Políticas Municipais que envolvem a matéria e junto à comunidade realizando capacitações para a valorização do uso seguro dos fitoterápicos.

Edital APL 2

Reunião realizada no Instituto Floravida, visita da equipe do projeto à Centroflora.

O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi aprovado pelo Governo Federal em 2008 e tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.

São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos usuários. A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares – seguros e eficazes – promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.

Clique aqui para acessar o edital.


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